Questões comentadas . Concursos Diversos de Decreto nº 7.626 de 2011 - Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional | 230199

(1,0) 1 - 

Acerca do Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional (PEESP), julgue o item a seguir.


Compete ao Ministério da Justiça coordenar o PEESP e ao Ministério da Educação executá-lo. Em ambos os casos, a competência é exclusiva.