Questões comentadas . Concursos Diversos de Decreto nº 6.944 de 2009 - Estabelecimento de medidas organizacionais para aprimoramento da Administração Pública e normas gerais sobre Concurso Público | 229288

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Para fins do Decreto n^o 6.944/2009,
considera-se fortalecimento da capacidade institucional o conjunto de medidas que propiciem aos órgãos ou entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional a melhoria das suas condições de funcionamento, compreendendo as de caráter organizacional, que lhes proporcionem melhor desempenho no exercício de suas competências institucionais, especialmente na execução dos programas do Plano Plurianual – PPA.
Nessa linha, DESTOA da medida de fortalecimento para se alcançar melhor capacidade institucional a(o)