Questões comentadas DAEM de Matérias Diversas | 181656

• a) o PCMSO deverá considerar as questões incidentes sobre o indivíduo e a coletividade de trabalhadores privilegiando o instrumental sócio-epidemiológico na abordagem da relação entre sua saúde e o trabalho.
• b) o exame médico de retorno ao trabalho deverá ser realizado obrigatoriamente no primeiro dia da volta ao trabalho do trabalhador ausente por período igual ou superior a 30 (trinta) dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não, ou parto.
• c) no caso da empresa estar desobrigada de manter médico do trabalho em seu SESMT, de acordo com o dimensionamento previsto na Norma Regulamentadora 4, deverá o empregador indicar médico clínico geral, empregado ou não da empresa, para coordenar o PCMSO.
• d) o atestado de saúde ocupacional deverá conter, entre outros dados, a definição de apto ou inapto para as funções existentes no departamento de lotação do empregado, a relação dos eventos de saúde sem afastamento e com afastamento e dos exames médicos realizados pelo empregado.
• e) Índice Biológico Máximo Permitido é o valor máximo do indicador biológico para o qual inexiste registro de quaisquer danos à saúde entre pessoas ocupacionalmente expostas ao contaminante associado ao metabólito avaliado.