Questões comentadas . Concursos Diversos de Da Nulidade dos Atos Processuais | 241751

• a) A nulidade absoluta do ato processual não se convalida durante o trâmite do processo e pode ser reconhecida de ofício.
• b) A nulidade relativa do ato processual é passível de convalidação, devendo ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão.
• c) O suprimento é modalidade de saneamento do ato processual, em que a invalidade é corrigida, não havendo necessariamente que se praticar novamente o ato.
• d) A inexistência jurídica pode ser reconhecida de ofício e só se convalida com o trânsito em julgado.