Vamos analisar cada alternativa à luz da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e da legislação da educação básica brasileira:
a) “O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular facultativo da educação básica.”
❌ Incorreta – Artes é componente curricular obrigatório da educação básica, incluindo suas manifestações regionais.
b) “A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a doze horas.”
❌ Incorreta – Educação Física é obrigatória, e não há flexibilização baseada em jornada de trabalho na legislação da educação básica.
c) “O ensino da História do Brasil não levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e europeia.”
❌ Incorreta – Pelo contrário, a BNCC e a LDB reconhecem a importância das diferentes culturas e etnias, devendo suas contribuições ser incluídas no currículo.
d) “Conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e a mulher serão incluídos, como temas transversais, nos currículos de que trata o caput deste artigo, observadas as diretrizes da legislação correspondente e a produção e distribuição de material didático adequado a cada nível de ensino.”
✔ Correta – Os temas transversais, incluindo direitos humanos e prevenção à violência, devem ser integrados aos currículos, conforme previsto na LDB (Lei 9.394/96) e orientações curriculares.
e) “No currículo do ensino fundamental, a partir do primeiro ano, será ofertada a língua inglesa.”
❌ Incorreta – A BNCC prevê língua estrangeira moderna a partir do 6º ano do ensino fundamental; não é obrigatória desde o 1º ano.
Resposta correta:
📌 d) Conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e a mulher serão incluídos, como temas transversais…
