Questões comentadas . Concursos Diversos de Cumprimento de Pena | 241422

• a) para mulher responsável por pessoa com deficiência independe do bom comportamento prisional, desde que não integre organização criminosa.
• b) em caso de reincidente tem o lapso temporal acrescido de um terço.
• c) tem o requisito temporal reduzido pela metade em caso de pessoa maior de 70 anos na data do início da execução da pena.
• d) para homem que seja o único responsável pelos cuidados do filho de até 12 anos incompletos deve ser feita por salto para possibilitar a pronta convivência familiar.
• e) para gestante, após um oitavo de cumprimento de pena, depende da primariedade e do tipo de crime.