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Questões comentadas . Concursos Diversos de Culpabilidade | 211999

#211999
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Culpabilidade
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0)

O erro sobre a ilicitude do fato

a) exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.
b) reflete na culpabilidade, sempre isentando de pena.
c) exclui o dolo e a culpa.
d) reflete na culpabilidade, de modo a excluí-la ou atenuá-la.
e) extingue a punibilidade.

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