Analisando o caso e as modalidades de licitação previstas na Lei nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações), temos:
O Município Alfa enfrenta uma situação complexa, onde não é possível definir as especificações técnicas com precisão.
É necessário haver um prévio debate com o setor privado para desenvolver soluções inovadoras ou adaptar as existentes.
O objetivo é contratar soluções que atendam de forma adequada às necessidades públicas, mas ainda não definidas com clareza.
Modalidades de licitação analisadas:
a) Concorrência
É uma modalidade para contratos de maior valor, mais abrangente, mas exige que as especificações técnicas já estejam bem definidas. Não é adequada para casos onde as especificações são incertas.
b) Leilão
Utilizado para venda de bens ou direitos, não para contratação de serviços ou soluções inovadoras. Não se aplica aqui.
c) Concurso
Voltado para seleção de trabalhos técnicos, científicos ou artísticos, geralmente com julgamento por comissão, e onde as soluções são apresentadas sem revelar à concorrência. Não é a modalidade para contratar objeto com inovação tecnológica a ser desenvolvida ou adaptada.
d) Diálogo competitivo
Modalidade específica da nova Lei 14.133/21, indicada para contratações de objeto complexo ou que envolvem inovação, quando a Administração não consegue definir claramente as especificações técnicas e precisa discutir com os licitantes para chegar a uma proposta final adequada.
Resposta correta:
d) diálogo competitivo, em que os licitantes devem apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos.
