A alternativa correta é a c) Em matéria de sucessão hereditária, compete exclusivamente ao Estado brasileiro, local de situação dos imóveis, proceder ao inventário e à partilha dos dois bens imóveis.
Explicação:
Segundo o Código de Processo Civil brasileiro (artigos 92 e seguintes), a jurisdição sobre imóveis está ligada ao foro da situação da coisa. Ou seja, o inventário e a partilha de bens imóveis são competência exclusiva do foro onde o imóvel está localizado.
No caso, apesar do falecido ter residência nos EUA e nacionalidade suíça, e os herdeiros residirem na Suíça, os imóveis estão situados no Brasil. Por isso, a jurisdição para o inventário desses imóveis é brasileira, exercida pela autoridade judicial do local onde os bens estão situados.
As outras alternativas estão incorretas porque:
(a) e (d) afirmam jurisdição exclusiva ou concorrente de autoridades estrangeiras, o que não se aplica aos imóveis situados no Brasil.
(b) menciona a Alemanha (local do óbito), que não tem competência para inventário dos bens imóveis no Brasil.
