Vamos analisar cuidadosamente a situação e, com base na legislação penal e no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), identificar a alternativa correta.
🔍 FATOS RELEVANTES:
Bruno dirigia corretamente, com habilitação e veículo em bom estado;
André invadiu a faixa de rolamento alcoolizado — houve culpa exclusiva da vítima pela colisão;
Bruno não teve culpa no acidente;
Após o acidente, André caiu e morreu por eletrocussão, causada por um fio de alta tensão rompido;
Bruno fugiu do local e não comunicou o fato.
⚖️ ANÁLISE JURÍDICA:
✅ Homicídio culposo?
Não!
A morte decorreu de eletrocussão e não foi causada por Bruno, que não teve culpa na colisão (a culpa foi exclusiva de André).
Além disso, houve concausa absolutamente independente (fio energizado), excluindo o nexo de causalidade entre a conduta de Bruno e o resultado morte (art. 13, §1º, CP).
✅ Omissão de socorro?
Sim.
O art. 304 do CTB exige que o condutor se mantenha no local do acidente e preste socorro. A omissão de socorro é autônoma e independe da culpa pelo acidente.
Art. 304 do CTB:
“Deixar o condutor do veículo, na ocasião do acidente, de prestar imediato socorro à vítima, podendo fazê-lo:
Pena: detenção, de seis meses a um ano, ou multa, se o fato não constituir elemento de crime mais grave.”
⚠️ A forte emoção sentida por Bruno não afasta a tipicidade penal, pois não se trata de violenta emoção que elimina culpabilidade, como no homicídio privilegiado. A emoção pode ser considerada na dosimetria da pena, mas não exclui o crime.
🔎 ALTERNATIVA POR ALTERNATIVA:
a) Deverá ser penalmente responsabilizado por omissão de socorro (Art. 304 do CTB), tendo em vista que o resultado morte foi determinado por culpa exclusiva da vítima.
✅ CORRETA.
Bruno não responde por homicídio, pois não causou a morte.
Responde apenas por omissão de socorro, crime autônomo no CTB.
b) Ele não praticou crime algum, porque a presença de concausa independente afasta a imputação de homicídio culposo, assim como a violenta emoção afasta a tipicidade do crime de omissão de socorro.
❌ Errada.
Está certa ao excluir o homicídio, mas a emoção não afasta a tipicidade da omissão de socorro.
c) Deverá ser penalmente responsabilizado por homicídio culposo na condução de veículo, com a incidência da causa de aumento de omissão de socorro.
❌ Errada.
Não houve culpa na morte, logo não há homicídio culposo. E a omissão de socorro não é causa de aumento desse crime aqui, mas crime autônomo.
d) Bruno deverá ser penalmente responsabilizado por homicídio culposo na condução de veículo e omissão de socorro, em concurso material.
❌ Errada.
Novamente, sem culpa pela morte, não há homicídio culposo, logo não há concurso de crimes.
✅ GABARITO: LETRA A.
Bruno responde somente por omissão de socorro, conforme o art. 304 do CTB.
