Questões comentadas . Concursos Diversos de Crimes Contra A Relação de Consumo | 243932

• a) constitui crime contra as relações de consumo mesmo que se esse procedimento seja feito com autorização do consumidor e não ocasione dano ao produto.
• b) só constitui crime contra as relações de consumo se esse procedimento, embora com autorização do consumidor, ocasionar dano ao produto.
• c) só constitui crime contra as relações de consumo se esse procedimento for feito sem autorização do consumidor.
• d) só constitui crime contra as relações de consumo se esse procedimento for feito em época de grave crise econômica, ainda que com autorização do consumidor.
• e) só constitui crime contra as relações de consumo se esse procedimento, com ou sem autorização do consumidor, for feito em operações que envolvam produtos essenciais.