Questões comentadas . Concursos Diversos de Crimes Contra A Fé Pública | 216894

• a) Para caracterização do crime de uso de documento falso, é necessário que o documento falso seja efetivamente utilizado em sua destinação específica.
• b) A falsidade é material quando o vício incide sobre o aspecto físico do documento, a sua forma.
• c) O crime de moeda falsa não prevê qualquer modalidade culposa.
• d) No crime de falsificação de documento público, se o agente é funcionário público e se prevalece do cargo para cometê-lo, sua pena será aumentada em um sexto.
• e) A denominada “cola eletrônica” consistente na utilização de conteúdo sigiloso em certames de interesse público não pode ser considerada crime.