Vamos revisar a d) com atenção:
“A fiscalização direta e permanente será exercida pelo Conselho Regional através de serviço específico, e a indireta e eventual, através dos profissionais em geral e de pessoa especialmente credenciada pela Presidência do COFFITO ou do CREFITO.”
Fiscalização direta e permanente: é de fato exercida pelo CREFITO, por meio de serviço específico. ✅
Fiscalização indireta e eventual: a Resolução diz que pode ser feita por profissionais credenciados, o que pode incluir profissionais em geral que estejam legalmente habilitados e pessoas especialmente credenciadas pela presidência.
Ou seja, a menção a “profissionais em geral” não é totalmente incorreta, porque a Resolução permite que profissionais habilitados participem de fiscalizações eventuais. ✅
Comparando com a a):
Apesar de estar parcialmente correta, a alternativa a) fala sobre “aplicação de penas cabíveis” diretamente pelo COFFITO, mas a Resolução enfatiza que a fiscalização e a instauração de processos podem ser feitas por CREFITOs, não necessariamente pelo COFFITO de forma direta, então a d) está mais alinhada ao texto literal da Resolução.
✅ Conclusão revisada: a alternativa correta é d).
