Questões comentadas CREF - 4ª Região (SP) de Matérias Diversas | 171074

fácil

(1,0)

A respeito das autarquias, assinale a alternativa incorreta.

a) O termo autarquia, que literalmente significa “poder próprio”, foi usado pela primeira vez pelo publicista italiano Santi Romano, em 1897.
b) A autarquia tem natureza jurídica de direito privado e seus bens e receitas se confundem com os bens e receitas da Administração direta a que se vinculam, sendo que eles são geridos pela própria autarquia.
c) A autarquia é um serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da Administração Pública, que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada.
d) Atualmente, são autarquias, por exemplo, na esfera federal: o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), o Banco Central, entre outras.

Comentários da questão