A alternativa correta é:
a) Princípio da unidade, indivisibilidade e independência funcional.
✅ Explicação:
De acordo com o art. 127, §1º da Constituição Federal de 1988, o Ministério Público deve obedecer aos seguintes princípios institucionais:
Unidade: o MP é uno em todo o território nacional, mesmo que tenha vários ramos (MPF, MPE, etc.).
Indivisibilidade: os membros do MP podem se substituir uns aos outros sem prejuízo dos atos praticados.
Independência funcional: os membros do MP têm liberdade para formar sua convicção nos processos em que atuam, dentro da legalidade.
❌ Por que as outras estão erradas?
b) Celeridade e funcionalidade não são princípios institucionais do MP previstos na Constituição.
c) Privacidade e imunidade não se aplicam como princípios ao MP.
d) Divisibilidade e dependência funcional contrariam diretamente o texto constitucional.
