(1,0) 1 -
Quando a lei for omissa, o juiz não poderá deixar de julgar os casos sob sua apreciação, e deverá fazê-lo de acordo com
A alternativa correta é:
c) a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.
Explicação:
Quando a lei é omissa, o juiz deve julgar o caso com base na:
analogia (aplicar normas similares a casos não previstos explicitamente);
costumes (práticas reiteradas que orientam o comportamento jurídico);
princípios gerais do direito (fundamentos que permeiam todo o ordenamento jurídico).
Essa regra está prevista no artigo 4º do Código de Processo Civil.
Recuperar senha
