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A Convenção Coletiva de Trabalho nos termos da CLT é definida como
A alternativa correta é:
a) acordo de caráter normativo pelo qual dois ou mais sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulam condições de trabalho.
Explicação:
Conforme a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), a Convenção Coletiva de Trabalho é um acordo normativo celebrado entre sindicatos que representam categorias econômicas e profissionais diferentes, com o objetivo de estabelecer condições de trabalho aplicáveis às partes envolvidas.
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