Questões comentadas CREA-RJ de Matérias Diversas | 180444

fácil

(1,0)

Em relação ao licenciamento ambiental, é correto afirmar que:

a) A Licença Prévia ocorre na fase de implantação de um empreendimento.
b) Todos os tipos de empreendimento, independente do porte do sistema, necessitam do licenciamento ambiental a nível estadual.
c) O Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) são necessários, dependendo do porte do empreendimento.
d) A Licença de Operação é a primeira licença a ser requerida ao órgão ambiental.
e) Com a Licença Prévia, o empreendimento já está autorizado a operar.

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