Questões comentadas CRA-SC de Matérias Diversas | 156227

• a) Os instrumentos particulares forem redigidos com a data de sua celebração e anuído pelas partes.
• b) For preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade.
• c) A lei taxativamente o declarar anulável ou nulo, sem proibir-lhe a prática, mesmo cominando sanção.
• d) Contiverem declaração, confissão, condição ou cláusula autêntica e de acordo com o objeto.