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Questões comentadas . Concursos Diversos de Controle de Constitucionalidade | 213047

#213047
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Controle de Constitucionalidade
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

Em relação ao controle direto da constitucionalidade, na Carta de 88, é correto afirmar que:

a) é acidental e episódico, para poucos legitimados.
b) gera a nulidade para os atos individuais consumados.
c) permite verificar incompatibilidade horizontal das leis.
d) objetiva a defesa do princípio da legalidade estrita.
e) tem como vantagem a celeridade do modelo.

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