A descrição apresentada no enunciado corresponde ao contrato pelo qual uma pessoa (agente) assume, de forma contínua (não eventual) e sem subordinação, a obrigação de promover negócios para outra (principal), em determinada zona, mediante retribuição.
Vamos analisar as alternativas:
a) Comissão: O comissário realiza negócios para outra pessoa, mas geralmente de forma eventual, e responde pelos riscos do negócio.
b) Corretagem: O corretor atua como intermediário para aproximar partes, sem vínculo de subordinação, mas não assume obrigação contínua de realizar negócios.
c) Agência: No contrato de agência, o agente assume, em caráter não eventual e sem vínculo de dependência, a obrigação de promover negócios para o principal em zona determinada, mediante retribuição. É exatamente a descrição do enunciado.
d) Mandato: É o contrato pelo qual alguém confere poderes a outro para agir em seu nome, mas não necessariamente com caráter não eventual e não vinculado à promoção contínua de negócios.
Resposta correta:
c) agência.
