Vamos analisar cada alternativa com base nos conceitos contratuais:
a) Contrato preliminar gera obrigação de fazer, mas não comporta execução específica
O contrato preliminar (ou contrato de promessa) gera obrigação de fazer consistente em celebrar o contrato definitivo.
O descumprimento pode ser objeto de execução específica (ação de obrigação de fazer) ou perdas e danos.
Portanto, a afirmação de que não comporta execução específica está incorreta.
b) Transporte cumulativo: cada transportador responde pelo dano no seu percurso
No transporte cumulativo, vários transportadores se sucedem, cada um responsável pelo trecho que executa.
Assim, se o dano ocorre em determinado trecho, o transportador responsável por esse trecho responde pelo dano.
Essa alternativa está correta.
c) Empreitada global a preço fixo: empreiteiro não pode exigir alteração do preço pelo serviço extraordinário
No contrato de empreitada global a preço fixo, se houver serviços extraordinários, o empreiteiro pode sim exigir acréscimo no preço.
A alternativa diz que não pode, portanto está incorreta.
d) Doação com cláusula de reversão: bem volta ao doador se ele sobreviver ao donatário, salvo alienação da coisa doada
A cláusula de reversão determina que, se o donatário morrer antes do doador, o bem volte ao patrimônio do doador.
Se o donatário sobreviver, a reversão não ocorre.
A alienação da coisa doada pode impedir a reversão.
A alternativa diz que o bem não volta ao doador se este sobreviver, o que está correto.
Portanto, essa alternativa também está correta.
Resumo:
a) incorreta
b) correta
c) incorreta
d) correta
Se for para escolher a opção correta mais direta e clara, a resposta é a b).
Resposta correta:
b) No contrato de transporte cumulativo, em que vários transportadores efetuam, sucessivamente, o deslocamento de coisas, cada transportador se obriga a cumprir o contrato relativamente ao respectivo percurso; se, em tal percurso, a coisa transportada for danificada, o transportador deverá responder pelo dano.
