A alternativa correta é:
a) terá que custear ambas as cirurgias, porque configuram tratamentos, sendo a cirurgia plástica medida reparadora; portanto, terapêutica.
Justificativa:
Segundo entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) às relações de plano de saúde, as cirurgias plástica e reparadora pós-gastroplastia são consideradas tratamentos necessários e não meramente estéticos.
A cirurgia plástica pós-gastroplastia visa remover o excesso de pele que afeta a qualidade de vida do paciente, sendo, portanto, uma medida terapêutica reparadora.
Dessa forma, o plano de saúde deve custear tanto a cirurgia bariátrica quanto a cirurgia plástica reparadora, por se tratarem de procedimentos relacionados à saúde e à qualidade de vida do beneficiário.
Análise das alternativas incorretas:
b) Incorreta: A cirurgia plástica pós-gastroplastia não é considerada exclusivamente estética; tem função reparadora e melhora a qualidade de vida.
c) Incorreta: O custeio independe de previsão expressa, pois o CDC protege o consumidor contra cláusulas abusivas e assegura o direito a tratamentos essenciais à saúde.
d) Incorreta: Embora o rol da ANS sirva como referência, ele não pode ser usado para negar tratamentos essenciais que são reconhecidos como necessários, conforme jurisprudência do STJ.
