Questões comentadas . Concursos Diversos de Contratos Agrários | 236781

fácil

(1,0) 1 -

Relativamente aos princípios e normas que regem os contratos de parceria agrária é correto afirmar que:

a) as despesas com o tratamento e criação dos animais, não havendo acordo em contrário, correrão por conta do parceiro tratador e criador.
b) expirado o prazo, se o proprietário não quiser explorar por si diretamente a terra, o parceiro não terá preferência para firmar um novo se em igualdade de condições com terceiros.
c) o prazo desde que não expressamente convencionado pelas partes será no mínimo de dois anos.
d) o proprietário assegurará ao parceiro que residir no imóvel rural, e para assegurar a exclusiva lucratividade da propriedade, área suficiente para criação de animais de pequeno porte.
e) sendo por prazo fixo e uma vez expirado, é assegurado ao parceiro o direito à conclusão da colheita desde que obrigatoriamente se convencione pagamento adicional.

Comentários da questão