Questões comentadas . Concursos Diversos de Contratos Agrários | 236780

fácil

(1,0) 1 -

Sobre o arrendamento rural, é correto afirmar:

a) impõe-se a fixação do aluguel em dinheiro – moeda corrente, que é a retribuição paga pelo uso do imóvel.
b) há a possibilidade de que a fixação do preço do aluguel seja arbitrada por uma das partes.
c) exige a forma escrita, diferentemente do contrato de arrendamento regido pelo Código Civil, o qual não exige formalidade especial, podendo ser escrito ou verbal.
d) se o contratante infringir norma legal ou cometer infração grave de obrigação contratual verficar-se-á a resolução do contrato.
e) uma das principais condições nesse contrato é a temporariedade, porque não podem os contratantes estipular cláusula de perpetuidade do uso do imóvel.

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