Questões comentadas . Concursos Diversos de Contrato Individual de Trabalho: Generalidades | 271157

Vamos analisar:

Contrato de equipe: Embora exista previsão na CLT para trabalhos em equipe, não há um regramento específico e detalhado para o chamado "contrato de equipe" como um tipo de contrato de trabalho autônomo ou específico, diferente dos demais tipos (avulso, safra etc.).

Trabalho da chamada mãe social: Embora informal e sem previsão legal explícita, o conceito pode ser tratado no âmbito das relações familiares e informais, não configurando um contrato típico de trabalho, mas isso não exclui o fato de que a lei também não regula especificamente.

Trabalho avulso do portuário: Regulamentado pela CLT e leis específicas.

Contrato de safra: Regulado expressamente pela CLT.

Portanto, a resposta correta, segundo o gabarito oficial, é que inexiste regramento específico para o “contrato de equipe” (letra D).