A alternativa correta é:
a) não poderá ser responsabilizada se provar que a conduta no procedimento de higiene foi adequada, seguindo padrões fixados pelos órgãos competentes, e que a doença do animal que o levou a óbito era pré-existente ao procedimento de higienização do animal.
Explicação:
No caso de prestação de serviços, a responsabilidade do fornecedor (aqui, a Hípica X) é objetiva segundo o CDC (art. 14), ou seja, independe de culpa.
Contudo, há excludentes de responsabilidade, como a culpa exclusiva da vítima ou de terceiros, e fato de terceiro. No caso, a pré-existência da doença do cavalo pode afastar o nexo causal entre a conduta do fornecedor e o dano, desde que comprovado que os procedimentos adotados foram corretos e em conformidade com normas técnicas.
Assim, se a Hípica comprovar que seguiu corretamente os padrões e que a doença cardíaca era anterior ao tratamento, poderá se eximir da responsabilidade.
Os danos morais, no contexto do CDC, dependem da demonstração do nexo causal entre a conduta do fornecedor e o dano experimentado pelo consumidor.
