Letra D: "A reclamação pode ser utilizada tanto para a preservação da competência do Supremo Tribunal Federal quanto do Superior Tribunal de Justiça."
Embora o instituto da reclamação constitucional seja disciplinado principalmente no âmbito do STF (art. 102, I, l, CF), o STJ também pode receber reclamação para preservar sua competência e garantir a autoridade de suas decisões (art. 105, I, "l" da CF).
Ou seja, tanto o STF quanto o STJ possuem competência para processar e julgar reclamações para garantir a observância de suas decisões e preservar sua competência.
Assim, a reclamação não é instrumento exclusivo do STF.
Revisando as demais opções:
A está errada porque reclamação não é sucedâneo de recurso.
B está errada porque só súmulas vinculantes são paradigmas para reclamação.
C está tecnicamente correta, pois reclamação é cabível mesmo após trânsito em julgado, mas o gabarito oficial está considerando o aspecto institucional mais amplo de que reclamação atua tanto no STF quanto no STJ (letra D).
Conclusão:
A letra D está correta no sentido de que tanto o STF quanto o STJ podem ser órgãos destinatários da reclamação para preservar sua competência e autoridade.
