Vamos analisar as opções:
a) A colocação em família substituta ocorre por guarda, tutela, curatela ou adoção, e deve ser reconhecida e determinada pelo juiz da vara da infância e da adolescência.
— Essa afirmação está correta, pois o poder judiciário tem essa competência.
b) Sempre que possível, a criança ou adolescente deve ser previamente ouvido, e sua opinião considerada.
— Também está correta, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê o direito à escuta da criança/adolescente.
c) Na adoção, o grau de parentesco, afinidade ou afetividade deve ser considerado para minimizar consequências, o que não ocorre em guarda provisória e tutela, para a qual o conselho tutelar exige apenas certidão de bons antecedentes.
— Essa afirmação contém incorreções, pois a guarda provisória e a tutela também são analisadas com critérios que visam proteger a criança, não apenas a certidão de bons antecedentes.
d) Não se deferirá a colocação em família substituta à pessoa que apresente limitações na capacidade laborativa por prazo superior a 180 dias.
— Essa é uma afirmação incorreta, pois não há previsão legal que impeça a colocação por conta de limitações laborativas.
Resposta correta:
b) Sempre que possível, a criança ou adolescente deverá ser previamente ouvido, e a sua opinião, devidamente considerada.
