Questões comentadas . Concursos Diversos de Condução de Motofrete | 219728

#219728
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Condução de Motofrete
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: 1

fácil

(1,0)

Sobre a condução de moto-frete previsto no Artigo 139-A, do Código de Trânsito Brasileiro, assinale a opção INCORRETA.
As motocicletas e motonetas destinadas ao transporte remunerado de mercadorias somente poderão circular nas vias com autorização emitida pelo órgão ou entidade executivo de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, exigindo-se, para tanto:

a) registro como veículo da categoria de aluguel.
b) instalação de protetor de motor mata-cachorro, fixado no chassi do veículo, destinado a proteger o motor e a perna do condutor em caso de tombamento, nos termos de regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
c) instalação de aparador de linha antena corta-pipas, nos termos de regulamentação do Contran.
d) inspeção anual para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança.

Comentários da questão

- 19/11/2025 às 14:37
A alternativa incorreta é:

d) inspeção anual para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança. ❌

Explicação: De acordo com o Artigo 139-A do Código de Trânsito Brasileiro e a regulamentação do motofrete:

As motocicletas e motonetas devem ter:

Registro como veículo da categoria de aluguel (a).

Protetor de motor (“mata-cachorro”) (b).

Aparador de linha/antena corta-pipas, quando exigido (c).

Não há exigência de inspeção anual específica; a legislação prevê inspeção de equipamentos obrigatórios conforme regulamentação, mas não define periodicidade anual para motofrete.