A alternativa correta é:
✅ Letra C:
Alfredo e Túlio responderão por roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas e emprego de arma de fogo; Túlio também responderá por estupro, em concurso material.
✔️ Justificativa jurídica:
- Roubo – concurso de pessoas + arma de fogo:
Túlio e Alfredo atuaram em comunhão de vontades para praticar um roubo (art. 157, §2º, II e §2º-A, I do CP), cada um com divisão de tarefas. A conduta é em concurso de pessoas e houve uso de arma de fogo por Alfredo, o que qualifica o roubo.
➡️ Ambos respondem pelo mesmo crime de roubo duplamente circunstanciado, pois atua em coautoria.
- Estupro praticado apenas por Túlio:
Túlio, sozinho, e sem prévio ajuste com Alfredo, decide, por conta própria, manter conjunção carnal com Fernanda.
➡️ Aqui ocorre a autoria colateral e desvinculada quanto ao estupro (art. 213 do CP), sem que Alfredo tivesse conhecimento ou participação.
👉 Por isso, somente Túlio responde pelo estupro.
- Concurso material (art. 69 do CP):
Como o roubo e o estupro são crimes com condutas independentes e com bens jurídicos distintos, a aplicação é de concurso material.
❌ Por que as demais estão erradas:
Letra A: Errada porque Alfredo não responde pelo estupro, já que não participou nem sabia da ação de Túlio.
Letra B: Errada porque Alfredo não responde sozinho pelo roubo com arma — ele responde em coautoria com Túlio; e Túlio responde também pela arma (concurso de pessoas implica responsabilidade por todas as circunstâncias objetivas).
Letra D: Errada porque Alfredo não teve qualquer participação no estupro, portanto não se pode falar em “participação de menor importância” — ele deve ser excluído desse crime.
✅ Conclusão:
A única alternativa correta, com respaldo no Código Penal e na jurisprudência majoritária, é:
Letra C.
