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De acordo com o Código Penal, salvo exceção, quando, por acidente ou erro na execução do crime, sobrevém resultado diverso do pretendido, o agente responde por culpa caso o fato seja previsto como crime culposo. Entretanto, se ocorrer, também, o resultado pretendido, o agente
De acordo com o Código Penal, a alternativa correta é:
b) responderá por ele, segundo a regra do concurso formal.
Isso significa que o agente responderá por ambos os resultados, o pretendido e o diverso do pretendido, conforme as regras do concurso formal de crimes, desde que haja nexo de causalidade entre a conduta e cada um dos resultados. Portanto, não se trata de responsabilidade penal objetiva, nem de bis in idem.
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