Questões comentadas . Concursos Diversos de Concurso de Pessoas | 271314

A alternativa correta é:

✅ d) partícipe do delito, respondendo por homicídio sem a incidência da agravante.

🧠 Explicação jurídica:

1. Diferença entre autor/coautor e partícipe: Autor ou coautor: quem executa o núcleo do tipo penal (por exemplo: "matar alguém" no homicídio).

Partícipe: quem ajuda ou instiga a prática do crime, mas não realiza a conduta típica principal.

👉 Pedro apenas ofereceu carona gratuitamente, sabendo da intenção de Tomás, mas não executou o homicídio, logo não é autor, e sim partícipe.

2. Agravante por ser contra ascendente (art. 61, II, e, CP): “São circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime: [...] e) contra ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro [...]”

Essa agravante é de caráter pessoal (subjetiva), ou seja, só se aplica a quem tem relação de parentesco com a vítima.

✅ Como Pedro não é filho da vítima, essa agravante não se aplica a ele, ainda que tenha participado do crime.

❌ Análise das alternativas incorretas: a) Errada – Pedro não é coautor, pois não executou o crime.

b) Errada – A agravante não se aplica ao partícipe que não é parente da vítima.

c) Errada – Pedro não é coautor, além disso, mesmo que fosse, a agravante não incidiria nele.

a resposta correta é a alternativa d):

d) partícipe do delito, respondendo por homicídio sem a incidência da agravante.

Pedro não agiu como coautor, pois ele não foi o executor direto do homicídio. Sua participação foi secundária, oferecendo carona a Tomás, e, portanto, ele deve ser considerado um partícipe do delito de homicídio, mas sem a incidência da agravante relacionada ao fato de ter sido praticado contra ascendente. Agradeço pela correção.