Questões comentadas . Concursos Diversos de Concurso de Pessoas | 211959

• a) Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
• b) Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.
• c) Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste, salvo quando previsível o resultado mais grave, caso que será aplicada a pena do crime mais grave.
• d) Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.
• e) O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.