Questões comentadas . Concursos Diversos de Matérias Diversas | 254791

#254791
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Matérias Diversas
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

Ana, juíza leiga no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado Beta, foi designada para atuar no Juizado Especial X. Ao se inteirar de suas atribuições e deveres, Ana constatou que, em consonância com a Resolução CNJ nº 174/2013 (Código de Ética), na hipótese de divergência de entendimento jurídico com o juiz togado:

a) deve se subordinar ao entendimento do juiz togado;
b) instala-se um conflito de competência, que deve ser resolvido pela turma recursal;
c) instala-se um conflito de competência, que deve ser resolvido pela Presidência do Tribunal de Justiça;
d) é protegida pela independência funcional, mas o seu entendimento pode não ser acolhido pelo juiz togado;
e) é protegida pela independência funcional, e o seu entendimento, no ato que praticar, não pode ser modificado.

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