Questões comentadas . Concursos Diversos de Conceito de Tributo e Espécies Tributárias | 271213

A alternativa correta é:

b) proporcional.

Justificativa: Um imposto proporcional é aquele cuja alíquota é fixa (invariável), independentemente da variação da base de cálculo. Ou seja, a alíquota permanece constante, e o valor do tributo aumenta ou diminui conforme a base de cálculo (por exemplo, valor do bem ou da operação).

Análise das demais alternativas: a) Progressivo: A alíquota aumenta conforme a base de cálculo aumenta. É o oposto do imposto proporcional. Exemplo: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

c) Indireto: Refere-se à forma de incidência econômica do tributo, não à estrutura da alíquota. Tributo indireto é aquele cujo ônus pode ser repassado a terceiros, como o ICMS ou IPI.

d) Pessoal: É o imposto que considera as condições pessoais do contribuinte, como dependentes, renda, etc. Novamente, não tem relação direta com alíquota ou base de cálculo.

Portanto, a alíquota fixa sobre base de cálculo variável caracteriza um imposto proporcional.

O imposto cuja alíquota é invariável e se aplica sobre uma base de cálculo variável é classificado como:

b) proporcional.

Os impostos proporcionais são aqueles em que a alíquota é fixa, independentemente do valor do objeto tributado. Ou seja, a taxa de tributação permanece constante, não importando se a base de cálculo (o valor do bem ou serviço) aumenta ou diminui.