A afirmativa correta é:
b) Trata-se de pacto adjeto ao contrato de compra e venda em que Marcelo impõe a Augusto a obrigação de oferecer a coisa quando vender, ou dar em pagamento, para que use de seu direito de prelação na compra, tanto por tanto.
Explicação:
O pacto de preempção (ou direito de preferência) está previsto nos arts. 505 a 508 do Código Civil. Ele consiste em um pacto acessório à compra e venda, pelo qual o vendedor (Marcelo) se reserva o direito de preferência na hipótese de o comprador (Augusto) desejar alienar o bem.
Ou seja, se Augusto quiser vender o imóvel futuramente, deve oferecer a Marcelo nas mesmas condições da venda pretendida com terceiros. Isso é o que se chama de "tanto por tanto".
Análise das demais alternativas:
a) ❌ Incorreta. Essa é a definição do pacto de retrovenda (art. 505 do CC), e não da preempção. Na retrovenda, o vendedor pode reaver o bem vendido, restituindo o preço e despesas.
c) ❌ Incorreta. Essa é a definição da cláusula de reserva de domínio, comum em vendas a crédito (art. 521 do CC), em que a propriedade só se transfere com o pagamento integral do preço.
d) ❌ Incorreta. O direito de preempção não é livremente transferível ou cedível, a não ser que haja previsão contratual expressa e o pacto ainda não tenha sido exercido. Essa descrição não é adequada para caracterizar a preempção.
✅ Gabarito: b)
