A afirmativa correta é:
d) É legítima a doação de ascendentes para descendente, independentemente da anuência dos demais, eis que o ato importa antecipação do que lhe cabe na herança.
Explicação:
A doação de ascendentes para descendentes é válida e permitida, desde que:
Respeite a legítima, caso o doador tenha herdeiros necessários;
A doação seja considerada como adiantamento da legítima (salvo disposição em contrário).
Isso está previsto no art. 544 do Código Civil:
Art. 544. A doação de ascendentes a descendentes, ou de um cônjuge ao outro, importa adiantamento do que lhes cabe por herança, salvo se o doador expressar disposição em contrário.
Portanto, a doação realizada por Antônio a Bruno é válida, mesmo sem o consentimento de Carlos, desde que observada a parte disponível do patrimônio e as regras sucessórias.
Análise das demais alternativas:
a) "A compra e venda de ascendente para descendente só pode ser impedida pelos demais descendentes e pelo cônjuge, se a oposição for unânime."
❌ Errado. A venda de ascendente para descendente depende do consentimento dos demais descendentes e do cônjuge, conforme art. 496 do CC. Não precisa ser unânime, a ausência de consentimento de qualquer dos legitimados pode anular o negócio.
b) "Não há, na ordem civil, qualquer impedimento à realização de contrato de compra e venda de pai para filho..."
❌ Errado. O art. 496 do Código Civil estabelece que a venda de ascendente para descendente depende do consentimento dos demais herdeiros, sob pena de nulidade. Portanto, há sim impedimento legal.
c) "Antônio não poderia, como reação à legítima oposição de Carlos, promover a doação..."
❌ Errado. Antônio pode sim doar o bem ao filho Bruno, desde que respeitados os limites da legítima, sendo considerada adiantamento da herança, conforme mencionado acima.
✅ Gabarito: d)
