(1,0) 1 -
A duplicata é um título de crédito
A alternativa correta é:
b) de natureza causal porque decorre da existência de uma fatura emitida em virtude de uma compra e venda mercantil ou de uma prestação de serviços.
✅ Justificativa: A duplicata é um título de crédito causal, ou seja, está vinculada a uma causa subjacente – normalmente uma compra e venda mercantil ou prestação de serviços entre empresas. A sua emissão só é válida se houver uma operação comercial correspondente, e ela deve estar lastreada em uma fatura emitida pelo vendedor ou prestador de serviços.
❌ Por que as demais alternativas estão erradas? a) Incorreta: A duplicata tem natureza causal e não pode ser emitida sem uma fatura correspondente a uma operação mercantil ou de serviço.
c) Incorreta: Embora reconheça a natureza causal corretamente, o prazo prescricional da duplicata é de 3 anos, conforme o art. 18 da Lei nº 5.474/68, e não 5 anos.
d) Incorreta: A duplicata tem natureza causal e não pode ser emitida independentemente de fatura. Além disso, apesar de o prazo de 3 anos estar correto quanto ao avalista/endossante, a base da alternativa está incorreta quanto à natureza do título.
Recuperar senha
