Questões comentadas . Concursos Diversos de Complexo Salarial | 271129

A alternativa correta é:

c) Comissão.

✅ Explicação: De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017):

Comissão: É uma verba salarial, paga em razão da produtividade do empregado, integrando o salário para todos os efeitos legais, inclusive para incidência de encargos trabalhistas (FGTS, INSS, férias, 13º salário, etc.). 🔹 Integra o salário.

Abono: Em regra, não integra o salário, quando pago de forma não habitual e como liberalidade do empregador.

Prêmio: Com a reforma trabalhista, os prêmios pagos por produtividade ou desempenho não integram o salário desde que pagos por liberalidade e sem habitualidade. 🔹 Art. 457, §2º da CLT: “As importâncias, ainda que habituais, pagas a título de ajuda de custo, auxílio-alimentação, diárias para viagem, prêmios e abonos não integram a remuneração do empregado...”

Diária para viagem: Também não integra o salário, desde que não exceda 50% da remuneração mensal.

📌 Resumo: Verba Integra o Salário? Base de Encargos? Comissão ✅ Sim ✅ Sim Abono (não habitual) ❌ Não ❌ Não Prêmio (liberalidade) ❌ Não ❌ Não Diária (até 50%) ❌ Não ❌ Não

✅ Gabarito: c) Comissão.