Questões comentadas . Concursos Diversos de Complexo Salarial | 271127

Revisando o caso: Jonilson foi promovido a gerente financeiro (cargo de confiança) com gratificação de 50%.

Após 8 anos, foi revertido ao cargo anterior, e a gratificação foi suprimida.

A questão é se essa reversão e a supressão da gratificação são válidas.

O que diz a lei e a jurisprudência? Estabilidade em cargo de confiança: A CLT não prevê estabilidade específica para cargos de confiança. Portanto, o empregador pode, em regra, reverter o empregado para cargo anterior a qualquer momento, sem autorização judicial. Ou seja, a reversão em si é válida.

Gratificação de função e incorporação: A gratificação de função paga por tempo prolongado (mais de 5 ou 10 anos, conforme decisões do TST e STF) pode ser incorporada ao salário, tornando sua supressão ilegal.

A questão da gratificação: Se a gratificação foi incorporada, o empregado tem direito a mantê-la mesmo após a reversão do cargo. Mas a questão pode ser mais complexa se não houve incorporação formal.

Por que o gabarito indica a letra B? A letra B reconhece que:

A reversão do cargo é válida, pois não existe estabilidade para cargo de confiança.

Ou seja, o empregador tem o direito de fazer a reversão.

No entanto, a questão da supressão da gratificação pode ser discutida como um ponto à parte, não necessariamente anulando a reversão.

Em resumo: Alternativa B está correta porque afirma que a reversão é válida — o que é um ponto incontroverso.

As outras alternativas dizem coisas mais absolutas que podem ser incorretas ou imprecisas.

A alternativa C, embora tecnicamente correta sobre a gratificação, não reconhece a validade da reversão.

Então, para fins práticos e segundo o gabarito oficial: A reversão do cargo é válida (letra B).

A gratificação de função pode até ter direitos incorporados, mas a reversão como ato do empregador não é vedada.