A alternativa correta é:
d) A justiça do trabalho poderá julgar a demanda. ✅
Explicação:
Apesar da imunidade diplomática prevista na Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas (1961) para membros de missões diplomáticas, essa imunidade não é absoluta em todas as situações.
No caso de relações de trabalho doméstico, a jurisprudência e a doutrina brasileiras têm entendido que a imunidade diplomática não alcança os contratos de trabalho doméstico celebrados entre membros das representações diplomáticas e seus empregados domésticos, especialmente quando a relação de trabalho é estabelecida no país receptor.
Assim, o empregado doméstico pode recorrer à Justiça do Trabalho brasileira para pleitear seus direitos, pois essa competência visa garantir proteção trabalhista independentemente da imunidade diplomática.
Análise das demais alternativas:
a) Errada:
A imunidade diplomática existe, mas não se estende para impedir a Justiça do Trabalho de julgar demandas relacionadas a empregados domésticos.
b) Errada:
Ana pode recorrer à Justiça do Trabalho no Brasil, local da prestação dos serviços.
c) Errada:
O Ministério das Relações Exteriores trata de relações diplomáticas, não é o foro para demandas trabalhistas.
Gabarito: d)
