Vamos analisar as alternativas sobre conexão intersubjetiva por simultaneidade:
Conceito básico
Conexão é um instituto do direito processual penal que permite a reunião de processos para julgamento conjunto, por questões de economia e coerência.
A conexão intersubjetiva por simultaneidade ocorre quando vários agentes praticam, ao mesmo tempo, infrações relacionadas, que justificam a reunião dos processos.
Análise das alternativas:
a) Ocorre quando duas ou mais pessoas forem acusadas pela mesma infração.
Errado.
Isso é mais relacionado a pluralidade de agentes, mas a conexão por simultaneidade envolve que as infrações ocorram ao mesmo tempo e estejam relacionadas, não simplesmente pessoas acusadas do mesmo crime.
b) Ocorre quando duas ou mais infrações são praticadas, por várias pessoas, umas contra as outras.
Errado.
Aqui parece tratar de infrações entre partes distintas, mas não especifica simultaneidade nem relação necessária para conexão.
c) Ocorre quando duas ou mais infrações são praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas.
Correto.
Essa definição reflete o sentido da conexão intersubjetiva por simultaneidade: infrações cometidas simultaneamente por vários agentes, justificando o julgamento conjunto.
d) Ocorre quando a prova de uma infração influir na prova de outra infração.
Errado.
Essa definição está mais relacionada à conexão probatória, não intersubjetiva por simultaneidade.
Resposta correta:
c) Ocorre quando duas ou mais infrações são praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas. ✅
