A alternativa correta é:
a) Não se configura conflito de competência entre TRT e vara do trabalho a ele vinculada. ✅
Explicação:
O chamado conflito de competência ocorre entre órgãos jurisdicionais distintos e não subordinados entre si.
Porém, quando se trata de um Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e uma Vara do Trabalho a ele vinculada, não há conflito de competência propriamente dito, pois há relação de hierarquia e subordinação entre eles.
Ou seja: o TRT exerce jurisdição superior sobre as varas do trabalho de sua região, e não há autonomia funcional entre esses órgãos que justifique o reconhecimento de um "conflito" de competência.
Análise das demais alternativas:
b) O TRT deverá julgar o conflito.
❌ Incorreto. O TRT não julga um conflito com órgão a ele subordinado, pois não há conflito de competência nessa hipótese.
c) O TST deverá julgar o conflito.
❌ Incorreto. O TST só julga conflitos entre TRTs distintos, ou entre um TRT e um órgão jurisdicional que não lhe seja subordinado.
d) O STF deverá julgar o conflito.
❌ Incorreto. O STF só atua em casos excepcionais, como conflitos entre tribunais superiores ou entre tribunal superior e tribunal estadual ou federal, nunca entre TRT e vara a ele subordinada.
Gabarito: a) Não se configura conflito de competência entre TRT e vara do trabalho a ele vinculada. ✅
