A alternativa correta é:
c) O TRT de Pernambuco. ✅
Explicação:
Conflito de competência entre dois juízes do trabalho da mesma região (mesmo estado e vinculados ao mesmo TRT) deve ser resolvido pelo próprio Tribunal Regional do Trabalho ao qual estão subordinados.
Isso está de acordo com o que dispõe o art. 653 da CLT e o art. 116 do CPC:
“Haverá conflito de competência quando dois ou mais juízes se considerarem competentes (conflito positivo) ou incompetentes (conflito negativo) para julgar a mesma causa, cabendo ao tribunal hierarquicamente superior decidir.”
Como os dois juízes são vinculados ao mesmo TRT, esse tribunal é o competente para solucionar o conflito.
Análise das demais alternativas:
a) TST: ❌ Incorreto. O TST julga conflitos entre TRTs diferentes, ou entre órgãos de TRTs diversos, não entre juízes de primeiro grau do mesmo TRT.
b) STJ: ❌ Incorreto. O STJ julga conflitos entre juízes de ramos distintos (ex: Justiça Federal e Justiça do Trabalho), ou entre tribunais não subordinados entre si.
d) STF: ❌ Incorreto. O STF só julga conflitos entre tribunais superiores ou entre órgãos que envolvam o próprio STF, o que não é o caso.
✅ Gabarito: c) O TRT de Pernambuco.
