Questões comentadas COMPESA de Matérias Diversas | 172611

• a) surgiram na Europa, no século XVIII, para salvaguardar o direito à vida, à liberdade de pensamento e de movimento.
• b) são direitos do indivíduo contra o Estado, uma proteção da vida privada contra a intervenção abusiva do Estado.
• c) constituem um sistema de proteção social contributivo, focalizado e universal.
• d) buscam promover a igualdade de acesso a bens socialmente produzidos, através das políticas sociais – educação, saúde, trabalho, assistência social, previdência, habitação, entre outras.