Questões comentadas Companhia Águas de Joinville-SC de Matérias Diversas | 169434

• a) As fossas negras deverão estar, no mínimo, 10,00 m do poço; 5,00 m da casa, em lugar livre de enchentes e a montante do poço
• b) Serão permitidas medidas especiais que protejam alguns trabalhadores contra a insolação excessiva, o calor, o frio, a umidade e os ventos inconvenientes.
• c) Aos trabalhadores que residirem no local do trabalho será dada permissão para que construam alojamentos provisórios, junto ao canteiro de obras.
• d) Para os trabalhos realizados em regiões pantanosas ou alagadiças, serão imperativas as medidas de profilaxia de endemias, de acordo com as normas de saúde pública.
• e) Quando o empregador fornecer ao empregado moradia para si e sua família, o custo será descontado do salário.