Questões comentadas Companhia Águas de Joinville de Matérias Diversas | 179581

• a) O PPRA é um projeto totalmente independente do conjunto mais amplo das iniciativas da empresa no campo da preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, devendo estar descolado das demais NR, em especial do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).
• b) Consideram-se agentes químicos as diversas formas de energia a que possam estar expostos os trabalhadores, tais como: ruído, vibrações, pressões anormais, temperaturas extremas, radiações ionizantes, radiações não ionizantes, bem como o infrassom e o ultrassom.
• c) As ações do PPRA devem ser desenvolvidas no âmbito de cada estabelecimento da empresa, sob a responsabilidade do empregador, com a participação dos trabalhadores, sendo sua abrangência e profundidade dependentes das características dos riscos e das necessidades de controle.
• d) O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais deverá excluir as etapas de avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores.
• e) O PPRA deve evitar o estabelecimento de critérios e mecanismos de avaliação da eficácia das medidas de proteção implantadas, considerando que os dados obtidos nas avaliações realizadas e no controle médico da saúde, previstos na NR-7, independem do PCMSO.