✅ GABARITO: LETRA C
📝 COMENTÁRIO DAS ALTERNATIVAS
a) a colocação em família substituta far-se-á, exclusivamente, por meio da tutela ou da adoção.
❌ ERRADA
Por quê?
O ECA (Lei nº 8.069/1990) prevê família substituta não só por tutela ou adoção, mas também por guarda (art. 33 e seguintes).
Portanto, a colocação não é exclusivamente por tutela ou adoção.
Exemplo fácil:
👨👩👧 Criança acolhida por um familiar próximo → guarda é forma de família substituta ✅
b) a guarda somente obriga seu detentor à assistência material a criança ou adolescente.
❌ ERRADA
Por quê?
A guarda confere responsabilidade ampla, incluindo:
cuidados pessoais,
educação,
proteção,
assistência material.
Ou seja, não se limita apenas à assistência material.
Exemplo fácil:
👩🦰 Guardião cuida da criança, garante escola, saúde e alimentação ✅
c) o adotando não deve ter mais que 18 anos à data do pedido, salvo se já estiver sob a guarda ou tutela dos adotantes.
✅ CERTA
Por quê?
Art. 39, §1º do ECA: a adoção é destinada a menores de 18 anos, mas pode ocorrer mesmo após essa idade se o menor estiver sob guarda ou tutela dos adotantes.
Essa regra permite continuidade do vínculo afetivo iniciado pela guarda ou tutela.
Exemplo fácil:
👨👩👧 Criança de 16 anos sob guarda → pode ser adotada aos 18 anos pelos mesmos guardiões ✅
d) desde que comprovem seu estado civil de casados, somente os maiores de 21 anos podem adotar.
❌ ERRADA
Por quê?
ECA exige idade mínima de 18 anos para adotar, não 21 (art. 39).
Estado civil não é critério limitante, podendo adotar solteiros ou casados.
Exemplo fácil:
👤 Pessoa solteira, maior de 18 anos → pode adotar ✅
🧠 RESUMO DE PROVA
Adoção → regra geral: menor de 18 anos, salvo se sob guarda/tutela dos adotantes ✅
Guarda → forma de família substituta, não se limita à assistência material ✅
Idade mínima para adotar → 18 anos, independente de estado civil ✅
Tutela e guarda → outras formas de colocação em família substituta ✅
👉 Resposta certa: letra C
