✅ GABARITO: LETRA C
📝 COMENTÁRIO DAS ALTERNATIVAS
a) a adoção de uma dessas medidas, dada a prioridade de manutenção do menor com a família natural, é precedida pela destituição do poder familiar.
❌ ERRADA
Por quê?
A adoção exige a destituição do poder familiar, mas a questão trata da guarda e tutela, que não exigem destituição do poder familiar.
Assim, essa alternativa confunde os conceitos.
Exemplo fácil:
👨👩👧 Menor fica sob guarda de tio → pais ainda mantêm poder familiar ✅
b) a pessoa que exercerá a guarda ou a tutela do menor poderá ser indicada por seus genitores em testamento.
❌ ERRADA
Por quê?
Embora os pais possam sugerir um tutor em testamento, somente o juiz é quem nomeia o tutor ou concede a guarda, de acordo com o interesse do menor (art. 34 e 33 do ECA).
Ou seja, a indicação não é vinculativa.
Exemplo fácil:
📜 Pai escreve testamento indicando tutor → juiz pode aceitar ou escolher outro ✅
c) o tutor assume o poder familiar em relação ao menor e, sendo assim, a destituição da tutela observa os mesmos requisitos da destituição do poder familiar.
✅ CERTA
Por quê?
No Brasil, a tutela confere ao tutor funções semelhantes ao poder familiar, especialmente quando os pais estão ausentes ou foram destituídos.
Por isso, a destituição da tutela exige os mesmos requisitos legais da destituição do poder familiar, para proteger o menor de mudanças arbitrárias.
Exemplo fácil:
⚖️ Tutor nomeado para criança sem pais → só pode ser destituído por decisão judicial seguindo critérios rigorosos ✅
d) o deferimento da tutela não pressupõe a perda ou suspensão do poder familiar e, sendo assim, não implica necessariamente o dever de guarda.
❌ ERRADA
Por quê?
Embora em alguns casos a tutela possa coexistir com o poder familiar, o tutor assume responsabilidades amplas, e a destituição segue critérios semelhantes ao poder familiar.
A alternativa simplifica demais e ignora os efeitos jurídicos da tutela em relação ao menor.
🧠 RESUMO DE PROVA
Tutela → confere ao tutor responsabilidades semelhantes ao poder familiar, inclusive sobre bens e proteção do menor ✅
Destituição da tutela → observa mesmos requisitos da destituição do poder familiar, garantindo segurança jurídica ✅
Guarda → normalmente atribuída para cuidado pessoal do menor; tutela envolve também administração patrimonial e decisões importantes ✅
👉 Resposta certa: letra C
